Trata-se de um lote de terreno localizado em área devidamente regularizada, inserido em zona urbana .

Conforme a legislação municipal vigente. O imóvel está registrado em cartório competente e integra uma área destinada à ocupação para fins residenciais, comerciais, industriais ou institucionais, conforme o zoneamento e as diretrizes de uso e ocupação do solo aplicáveis à região.

O lote possui acesso por via pública e está sujeito às normas e exigências estabelecidas pelos órgãos competentes para fins de parcelamento, edificação, infraestrutura, saneamento e meio ambiente. Sua delimitação, confrontações, dimensões e demais características técnicas serão verificadas junto à documentação oficial e plantas anexas, quando aplicável.

Este lote está disponível para negociações, podendo ser utilizado ou aproveitado conforme os interesses do adquirente e os parâmetros legais, estando livre e desembaraçado de ônus ou restrições conhecidas, salvo disposição em contrário constante em certidão atualizada.